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Priscila Andrade Sousa TeixeiraPriscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado

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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
Priscila Andrade Sousa Teixeira
Artigo · há 7 meses
Posso vender um imóvel que está financiado?

Posso vender um imóvel que está financiado?

A resposta é sim! É possível que um imóvel ainda objeto de um financiamento, seja vendido. Contudo, existem algumas questões que devem ser analisadas antes de se concretizar essa negociação. A...
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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
Priscila Andrade Sousa Teixeira
Artigo · ano passado
Como faço para regularizar o meu quinhão em terreno rural, que está em comum com demais herdeiros que se negam a fazer a divisão amigável?

Como faço para regularizar o meu quinhão em terreno rural, que está em comum com demais herdeiros que se negam a fazer a divisão amigável?

É corriqueiro termos um imóvel rural pro diviso , com vários proprietários formando um condomínio geral na matrícula do imóvel, cada qual com sua fração ideal registrada. O inventário é um grande...
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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
Priscila Andrade Sousa Teixeira
Artigo · ano passado
O proprietário pode pedir seu imóvel alugado de volta a qualquer momento?

O proprietário pode pedir seu imóvel alugado de volta a qualquer momento?

Locação não é um tema simples. As regras que regem o contrato de aluguel costumam gerar muitas dúvidas tanto para o proprietário, quanto para o inquilino, certo? Respondendo a este caso hipotético...
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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Contratei uma construção por empreitada, tenho alguma responsabilidade enquanto dono da obra?

Contratei uma construção por empreitada, tenho alguma responsabilidade enquanto dono da obra?

VIA DE REGRA NÃO. Mas lembre-se, cada caso é um caso, cada contratação é uma contratação. O importante é ficar atento aos termos do Contrato de Empreitada, que costumam ser genéricos e extremamente...
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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Sou incorporadora e não quero pagar taxa condominial das unidades que ainda não foram vendidas no meu empreendimento, é possível?

Sou incorporadora e não quero pagar taxa condominial das unidades que ainda não foram vendidas no meu empreendimento, é possível?

Segundo o STJ, infelizmente não! A convenção outorgada pela construtora/incorporadora NÃO PODE estabelecer benefício de caráter subjetivo a seu favor com a finalidade de reduzir ou isentar do...
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Artigo · há 2 anos
Fui intimado pelo CRI para pagar em 15 dias as prestações vencidas do financiamento. Posso perder a minha casa?

Fui intimado pelo CRI para pagar em 15 dias as prestações vencidas do financiamento. Posso perder a minha casa?

A resposta é SIM! Dê total atenção a esta intimação! A alienação fiduciária tem sido uma das principais formas de garantias utilizadas nas operações de financiamento para aquisição de bens imóveis,...
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Artigo · há 2 anos
Meu apartamento está alugado. Posso executar o meu inquilino por inadimplência das taxas condominiais?

Meu apartamento está alugado. Posso executar o meu inquilino por inadimplência das taxas condominiais?

Apesar de ser comum as partes convencionarem no contrato de locação, que a responsabilidade pelo pagamento da taxa condominial ficará a cargo do inquilino, temos que lembrar que o Condomínio, não...
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Artigo · há 2 anos
Comprei o imóvel com uma área de 04,00,00ha de terras, mas quando fui medir, deu 06,50,00ha, e agora?

Comprei o imóvel com uma área de 04,00,00ha de terras, mas quando fui medir, deu 06,50,00ha, e agora?

E agora é necessário analisar o seu caso em específico. A matrícula do imóvel deve constar, dentre outras informações, as características e as confrontações de acordo com a realidade no plano físico...
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Priscila Andrade Sousa Teixeira, Advogado
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Artigo · há 2 anos
O meu vizinho está construindo o muro dele na nossa divisa, isso está correto?

O meu vizinho está construindo o muro dele na nossa divisa, isso está correto?

Primeiramente, entenda que os marcos divisórios de uma construção (muros, cercas, tapumes, valas, dentre outros) são na maioria das vezes, de ambos os vizinhos. Dessa forma, o vizinho poderá utilizar...
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Artigo · há 2 anos
Porque é necessário atualizar as Convenções de Condomínio e/ou Regimentos Internos?

Porque é necessário atualizar as Convenções de Condomínio e/ou Regimentos Internos?

O Código Civil de 2002, substituiu como norma principal a Lei 4.591/64 que até então, regia a legislação condominial, trazendo as normas gerais que devem ser observadas pelos condomínios quando da...
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